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Blog - Ricardo Bellido
1 de agosto de 2020
Justiça Militar da União
A Justiça Militar no Brasil.
Afinal, o que é uma Corte Marcial, termo tão utilizado em filmes americanos? Por primeiro, há que se dizer que...
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30 de julho de 2020
Guerra
Militares e o dever jurídico de matar e de morrer!
O dever jurídico de matar e de morrer! Os militares representam o uso da Força pelo Estado. São os últimos pilares da democracia e...
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29 de julho de 2020
Direito Penal
Habeas Corpus administrativos
O cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares militares A Carta Magna vedou a concessão de habeas corpus em...
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25 de julho de 2020
Direito Penal
Abuso de autoridade
O ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDO PELOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, QUANDO NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA...
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